Divisão de Licenciamento

​​

Chefe de Divisão

Rui Luis de Sousa Cordeiro (Dr.)​​


Despa​cho de​ nomeação

​​Foto Rui Cordeiro



  • Divisão de Licenciamento​
    Rua Dr. Leonel Sotto Mayor - 2500-227 Caldas da Rainha
    262 889 200​
     lat: 39°24'30.66"N' log: 9° 8'0.04"O'
    NIF 600 005 305


 

À Divisão de Licenciamento compete:

1 - Coordenar o processo de licenciamento no âmbito do regime de exercício da atividade pecuária, bem como controlar o cumprimento das suas normas;

2 - Coordenar o processo de licenciamento das unidades de transformação agroindustrial e da pesca, no âmbito do exercício da atividade industrial​;

3 - ​Executar as ações necessárias ao licenciamento das instalações de produtos fitofarmacêuticos, e sua aplicação pelos utilizadores.​