Divisão de Investimento na Agricultura

​​

Chefe de Divisão

Fernando Alberto Lopes Gomes  (Dr.)


Des​pacho de nomeação​​​


  • Divisão de Investimento na Agricultura
    Rua Vasco da Gama, 25-B - 2000-232 Santarém
    243 303 110​
     lat: 39°13'54.1"N' log: 8°41'04.2"O'
    NIF 600 005 305​


 

À Divisão de Investimento na Agricultura compete:

1 - Executar as ações necessárias à receção, análise, aprovação, acompanhamento e validação dos projetos de investimento apoiados por fundos públicos que lhe forem atribuídos, designadamente o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Programa Operacional Pesca (PROMAR) e o Programa para a Rede Rural Nacional​ (PRRN)​;

2 - Assegurar a tramitação relativa à receção, análise e validação dos pedidos de pagamento dos apoios que lhe forem atribuídos;

3 - Monitorizar a execução dos instrumentos financeiros de apoio à agricultura, assim como os impactos resultantes da sua aplicação, propondo medidas concretas em matéria de conceção e procedimentos;

4 - Promover a implementação de programas, ações e projetos de apoio, sob a coordenação dos serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria;​

5 - Assegurar uma adequada promoção e divulgação dos diferentes programas de apoios públicos, em articulação com a DSA;

​6 - ​Assegurar a gestão e encerramento dos produtos ativos dos quadros comunitários anteriores;

​7 - Assegurar a dinamização do PRRN no âmbito da Assembleia Rural Regional e do Ponto Focal da região de Lisboa e Vale do Tejo.