Divisão de Ambiente e Ordenamento do Território
Divisão de Ambiente e Ordenamento do Território
Quinta das Oliveiras - E. N. 3 - 2000-471 Santarém
243 377 500
lat: 39°12'50.80"N' log: 8°42'19.58"O'
NIF 600 005 305
À
Divisão de Ambiente e Ordenamento do Território compete:
1 - Garantir a execução das políticas em matéria de ambiente, ordenamento e gestão sustentável do território, sob a coordenação dos serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria;
2 - Assegurar o cumprimento da regulamentação relativa à valorização de lamas e resíduos na agricultura;
3 - Acompanhar, monitorizar, controlar e fiscalizar a execução do plano de ação da zona vulnerável do Tejo, de acordo com as competências atribuídas à DRAPLVT;
4 - Gerir os processos e ações que se relacionam com os organismos geneticamente modificados;
5 - Assegurar a execução das competências atribuídas à DRAPLVT no âmbito dos regimes jurídicos da estruturação fundiária, da reserva agrícola nacional;
6 - Assegurar o apoio técnico e administrativo à Entidade Regional da Reserva Agrícola de Lisboa e Vale do Tejo;
7 - Assegurar a boa execução dos projetos de engenharia rural e a sua aplicação na atividade agrícola ou no desenvolvimento rural, nomeadamente ao nível da gestão e utilização da água e do solo.