Divisão de Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento Rural

​​​​​​

​​Che​fe de Divisão

Marco Santos Nunes (Eng.º​)


Despacho de​ nomeação

  • ​​Divisão de Agricultura, Alimentação ​e Desenvolvimento Rural
    Quinta das Oliveiras - E. N. 3 - 2000-471 Santarém
    243 377 500
    263 279 610
     lat: 39°12'50.80"N' log: 8°42'19.58"O'
    NIF 600 005 305


 

À Divisão de Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento Rural ​compete:

1 - Garantir a execução das medidas de política agrícola, alimentar e de desenvolvimento rural, sob a coordenação dos serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria, designadamente no âmbito das organizações comuns de mercado, outras medidas apoiadas por fundos comunitários e medidas relacionadas com benefícios fiscais;

2 - Executar as ações definidas nos planos oficiais de controlo, no âmbito da segurança alimentar de géneros alimentícios de origem não animal na produção e nas agroindústrias, em articulação com os serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria;

3 - Coordenar e assegurar a recolha, análise e tratamento da informação estatística regional, no quadro do sistema estatístico nacional e dos sistemas de informação agrária, em articulação com os serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria;

4 - Executar as ações definidas nos planos oficiais de controlo, no âmbito da sanidade vegetal nomeadamente na inspeção fitossanitária da produção e circulação, de vegetais e produtos vegetais, em articulação com os serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria;​

5 - ​Desenvolver as ações necessárias ao controlo do registo fitossanitário e licenciamento de produtores e fornecedores de materiais de multiplicação de plantas;

​6 - Promover, apoiar e prestar apoio técnico aos setores produtivos regionais, em articulação com outras entidades;

​7 - ​Promover a diversificação da economia rural e o desenvolvimento de competências nas zonas rurais;

​8 - Apoiar o empreendedorismo e o associativismo agroalimentar e das pescas;

​9 - ​Promover as ações relacionadas com a pesca marítima, aquicultura e indústria transformadora, contribuindo para o acompanhamento e avaliação das mesmas, em articulação com os serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria.