Delegação Regional do Oeste

​​​Delegado Regional​​
João Paulo Rodrigues de Brito Monteiro (Eng.º )


Des​​pa​cho ​de nomeação


  • Delegação Regional do Oeste​
    Rua Dr. Leonel Sotto Mayor - 2500-227 Caldas da Rainha
    262 889 200​
     lat: 39°24'30.66"N' log: 9° 8'0.04"O'
    NIF 600 005 305

​A Delegação Regional do Oeste (DRO), com sede em Caldas da Rainha e polo em Torres Vedras, cuja área de atuação compreende os concelhos das sub-regiões estatísticas do Oeste e da Grande Lisboa (NUTS III), à exceção de Vila Franca de Xira, têm como competências, nomeadame​nte:

1 - Representar a DRAPLVT na sua área de atuação;
2 - Acompanhar localmente as iniciativas e os diversos intervenientes no âmbito do desenvolvimento agroalimentar e rural, bem como a informação estatística relativa à sua área de atuação;
3 - Desenvolver, em articulação e sob a coordenação das restantes unidades orgânicas, as ações necessárias à realização das atividades da DRAPLVT;
4 - Dinamizar ações e projetos de desenvolvimento rural na sua área de atuação;
5 - Prestar o apoio técnico e informativo de proximidade aos diversos clientes, em articulação com os serviços competentes da DRAPLVT e restantes estruturas regionais verticalizadas do ministério;
6 - Executar e acompanhar medidas específicas que lhes venham a ser atribuídas, visando o aproveitamento e otimização dos recursos técnicos e humanos afetos;
7 - Gerir, de acordo com os procedimentos administrativos definidos pela DSA, os recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo sob a sua responsabilidade;
8 - Proceder ao acompanhamento e gestão do património rústico afeto à DRAPLVT, na sua área de atuação, em articulação com a DSA;
9 - Executar as políticas de controlo e licenciamento no âmbito das pescas e aquicultura;
10 - Executar as competências atribuídas à DRAPLVT no âmbito da formação profissional agroalimentar e rural;
11 - Assegurar a gestão do Centro de Formação Profissional do Coto.