Delegação Regional da Península de Setúbal

​​​Delegado Regional
Manuel Jo​rge de Sousa Botelho Meireles​ (Eng.º )


Des​pacho de nomeação


Foto do Delegado Regional

Delegação Regional da Península de Setúbal​

​A Delegação Regional da Península de Setúbal (DRPS), com sede no Montijo e pólo em Setúbal, cuja área de atuação compreende os concelhos da sub-região estatística da Península de Setúbal (NUTS III), têm como competências, nomeadame​nte:

1 - Representar a DRAPLVT na sua área de atuação;
2 - Acompanhar localmente as iniciativas e os diversos intervenientes no âmbito do desenvolvimento agroalimentar e rural, bem como a informação estatística relativa à sua área de atuação;
3 - Desenvolver, em articulação e sob a coordenação das restantes unidades orgânicas, as ações necessárias à realização das atividades da DRAPLVT;
4 - Dinamizar ações e projetos de desenvolvimento rural na sua área de atuação;
5 - Prestar o apoio técnico e informativo de proximidade aos diversos clientes, em articulação com os serviços competentes da DRAPLVT e restantes estruturas regionais verticalizadas do ministério;
6 - Executar e acompanhar medidas específicas que lhes venham a ser atribuídas, visando o aproveitamento e otimização dos recursos técnicos e humanos afetos;
7 - Gerir, de acordo com os procedimentos administrativos definidos pela DSA, os recursos humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo sob a sua responsabilidade;
8 - Proceder ao acompanhamento e gestão do património rústico afeto à DRAPLVT, na sua área de atuação, em articulação com a DSA;
9 - Executar as políticas de controlo e licenciamento no âmbito das pescas e aquicultura​;
10 - Acompanhar a gestão da Herdade de Pegões​;